O Hospital Maternidade de Campinas foi surpreendido, na tarde desta sexta-feira, dia 24 de fevereiro, ao receber um auto de infração, emitido pelo Departamento de Vigilância em Saúde, por manter internados 31 bebês em sua UTI (Unidade de Terapia Intensiva) Neonatal, após a interdição de 20 leitos, “devido ao número insuficiente de profissionais para atendimento dos bebês”. Também foi surpreendido com a informação fornecida pela Secretaria Municipal de Saúde à Imprensa, sem qualquer comprovação, que relacionou a possibilidade do óbito de um bebê ocorrido ontem, dia 23, ao surto de diarreia detectado entre os dias 6 e 9 de fevereiro e já devidamente controlado.
Lembrando que o Hospital Maternidade de Campinas tem a maior UTI Neonatal da Região Metropolitana de Campinas e atende prematuros extremos por ser referência para gestação de alto risco, a instituição esclarece à população que:
1) Não há qualquer relação entre o óbito ocorrido ontem com o surto de diarreia que foi controlado no dia 09/02/2023, como já constatado pela própria Prefeitura de Campinas e pela Vigilância Sanitária. Por força da lei, o Hospital é impedido por fornecer quaisquer informações sobre seus pacientes, devido ao sigilo profissional. Vale lembrar, no entanto, que a UTI Neonatal atende recém-nascidos a partir de 390 gramas, com malformações e outras comorbidades, sendo referência para prematuridade extrema.
2) Além disso, na data de hoje, dia 24 de fevereiro, o Hospital Maternidade foi novamente autuado pela Vigilância Sanitária por manter o atendimento a 31 recém-nascidos internados na UTI. A transferência dos bebês internados em sua UTI Neonatal depende, imprescindivelmente, da disponibilidade de vagas em outros hospitais no Estado de São Paulo. Essa transferência não pode ser feita pela Maternidade de Campinas, sendo uma função exclusiva da Central de Regulação do Governo Estadual e operacionalizada pela Prefeitura de Campinas. Desta forma, os bebês seguem internados porque o serviço público não teve a capacidade de transferir os recém-nascidos para outras unidades conveniadas ao SUS – Sistema Único de Saúde. Sem a designação do local pela Central de Regulação para onde transferi-los, a Maternidade não pode, simplesmente, remover os bebês de sua UTI ou dar alta para aqueles que seguem necessitando de tratamentos intensivos.
3) De 23/02 para 24/02, ocorreram duas altas, o que reduziria, em princípio, o número de bebês internados. No entanto, o hospital atendeu neste período duas emergências, cujos bebês necessitaram de vagas na UTI. Por princípio ético, moral e legal, as gestantes e os bebês receberam todo o atendimento médico adequado e necessário aos recém-nascidos, prematuros, que precisaram ser internados na Unidade de Terapia Intensiva, mesmo com o número de leitos ocupados sendo superior ao determinado pela Vigilância Sanitária.
4) A falta de vagas é um problema crônico e que existe há muito tempo diante também da incapacidade do Poder Público de financiar os serviços para que as instituições possam atender de maneira adequada a população, acabando com a sobrecarga e com a superlotação não apenas na Maternidade de Campinas, como em outros serviços que atualmente atendem o SUS, como o Hospital Celso Pierro, da PUC, e o Caism da Unicamp.
5) Recordamos que o motivo da interdição é a quantidade de profissionais médicos horizontalistas (que fazem as visitas diárias) e de profissionais fisioterapeutas para atender os 36 leitos da UTI. A instituição conta com cerca de 30 profissionais para uma escala de 240 plantões mensais para o atendimento aos pacientes. A necessidade atual seria de mais dois médicos com especialização em Neonatologia para os plantões diários na escala de horizontalistas, tendo em vista que o hospital já possui dois médicos nessa função (com permanência de apenas 4 horas). A direção do Hospital informa que não há profissionais disponíveis no mercado e que a contratação já estava e continua aberta aos interessados.
6) A Maternidade de Campinas emprega quase 1.000 funcionários diretos e 600 colaboradores indiretos, realiza cerca de 750 partos por mês, dos quais 60% pelo SUS – Sistema Único de Saúde. São, ao todo, mais de 7.000 atendimentos mensais, considerando consultas e outras assistências às gestantes, mães e recém-nascidos. E tem, ainda, absorvido parte dos pacientes do CAISM da UNICAMP, onde os “leitos neonatais encontram-se em reforma desde o segundo semestre de 2021 e tem sobrecarregado os leitos municipais”, conforme nota da própria Secretaria de Saúde.
Direção
Hospital Maternidade de Campinas
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